Organize a documentação para o registro do óbito no Cartório:

 

Serão solicitados os seguintes documentos/informações:

*Declaração de óbito devidamente preenchida e assinada pelo médico;

*Documento de identificação do(a) falecido(a) (carteira de identidade, ou certidão de nascimento, ou de casamento);

*Informação do estado civil do(a) falecido(a) (solteiro(a), casado(a), separado(a), divorciado(a) ou viúvo(a)) e o nome completo do(a) cônjuge, quando for o caso. Sendo união estável, deverá ser apresentada escritura pública onde conste o nome do(a) companheiro(a);

*Informação do endereço completo do(a) falecido(a);

*Informação do local do óbito: hospital, pronto-atendimento, via pública, domicílio, etc.;

*Informação dos nomes completos e idades dos filhos vivos deixados pelo(a) falecido(a);

*Relação dos bens imóveis (escriturados) deixados pelo(a) falecido(a), bem como testamento;

*Informação do local do sepultamento (nome do cemitério ou crematório e município onde se localiza).

 

Em caso de cremação, serão exigidas na Declaração de Óbito as assinaturas de dois médicos ou de um médico legista.

Em caso de morte violenta, a cremação somente será autorizada mediante autorização judicial.

 

ATENÇÃO: registros incompletos ou incorretos só poderão ser retificados pelo Cartório com autorização judicial.