1º - Escolha a empresa funerária:

Caso não tenha uma empresa de sua preferência, consulte as Listas de Funerárias expostas nos Hospitais/Pronto-Atendimentos/DML que contêm as empresas funerárias autorizadas a atuar em Porto Alegre.
Obs. 1: No Município de Porto Alegre não são permitidas abordagens de agentes funerários aos familiares, pois tanto a funerária quanto o cemitério são de sua livre escolha: NÃO ACEITE INDICAÇÕES! Denuncie na Central de Atendimento Funerário – CAF/POA – qualquer tipo de assédio que tenha ocorrido. Esta atitude contribuirá para a melhoria do Sistema Funerário Municipal;
Obs. 2: O Município de Porto Alegre disponibiliza o Serviço Padronizado Municipal que é o serviço funerário com preços tabelados pela Prefeitura de Porto Alegre. Caso seja de interesse, informe-se sobre os valores na CAF-POA ou na empresa funerária de sua escolha. Todas as empresas funerárias da Capital devem, obrigatoriamente, disponibilizar o Serviço quando solicitado pelo(a) familiar. Em caso de descumprimento ligue para : 3232-0065 – CAF/POA.;
Obs. 3: Se o óbito for de criança com até um ano de idade, não será necessária a presença de empresa funerária na CAF-POA para liberação da Guia de Autorização para Liberação e Sepultamento de Corpos – GALSC, mas será indispensável o prévio registro do óbito no Cartório.

2º - Organize a documentação para o registro do óbito no Cartório:
Serão solicitados os seguintes documentos/informações:
* Declaração de óbito devidamente preenchida e assinada pelo médico;
* Documento de identificação do(a) falecido(a) (carteira de identidade, ou certidão de nascimento, ou de casamento);
* Informação do estado civil do(a) falecido(a) (solteiro(a), casado(a), separado(a), divorciado(a) ou viúvo(a)) e o nome completo do(a) cônjuge, quando for o caso. Sendo união estável, deverá ser apresentada escritura pública onde conste o nome do(a) companheiro(a);
* Informação do endereço completo do(a) falecido(a);
* Informação do local do óbito: hospital, pronto-atendimento, via pública, domicílio, etc.;
* Informação dos nomes completos e idades dos filhos vivos deixados pelo(a) falecido(a);
* Relação dos bens imóveis (escriturados) deixados pelo(a) falecido(a), bem como testamento;
* Informação do local do sepultamento (nome do cemitério ou crematório e município onde se localiza).
No caso de cremação, serão exigidas na Declaração de Óbito as assinaturas de dois médicos ou um médico legista.
Em caso de morte violenta, a cremação somente será autorizada mediante autorização judicial.
ATENÇÃO: registros incompletos ou incorretos só poderão ser retificados pelo Cartório com autorização judicial.

3º - Dirija-se à CAF-POA:
Endereço: Rua Santana, 966 – ATENDIMENTO 24 HORAS – Telefone: 3232-0065

A CAF-POA irá lhe fornecer a Guia de Autorização para Liberação e Sepultamento de Corpos – GALSC – documento essencial para o sepultamento.
Obs.: Se o sepultamento/cremação se der em outro município, também será necessária a emissão pela CAF-POA da Guia de Autorização para Traslado de Corpos – GAT-C.

 

 

Orientações sobre como proceder

em caso de óbito: